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Deputado propõe identificação biométrica em estádios de futebol no Ceará

Deputado David Durand (PRB) afirma que a proposta permite “um controle maior sobre os atos de violência”. Foto: Máximo Moura

Os torcedores que forem aos estádios cearenses, nos dias de futebol, poderão ter que passar por um sistema de identificação biométrica. Isto porque começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, um projeto de autoria do deputado David Durand (PRB), que versa sobre o assunto.

A proposta trata ainda da identificação por imagem em toda a área de uso comum de estádios de futebol ou eventos esportivos.

O objetivo, conforme o parlamentar, é permitir um controle maior sobre os atos de violência e vandalismo que ocorrem especialmente nos estádios durante os jogos de futebol.

“A implantação do Sistema de Identificação poderá identificar pessoas de índole violenta que estejam proibidas de acessos aos Estádios e em seu entorno durante os dias de jogos”, frisou o deputado.

Estatuto
Além disso, segundo ele, “essa medida será uma ferramenta importante para combater as ocorrências de violência nos estádios, inclusive identificar aqueles que costumeiramente se envolvem em brigas entre torcidas e cometem atitudes de vandalismo ao patrimônio”, frisou ele. David Durand destaca que, além da violência, a medida cumpri com “mais eficiência” o estatuto do torcedor e aplica a tecnologia atual de monitoramento das pessoas através da identificação parcial ou biométrica dos torcedores.

Controle
O deputado lembrou ainda que a iniciativa privada há tempos utiliza a identificação biométrica para fins de controle de acesso em prédios corporativos e, portanto, “já passou da hora do Estado adotar medidas que permitam a modernização da fiscalização de acesso aos estádios de futebol. Atualmente, a tecnologia de informação é uma aliada de aplicação imensurável nas rotinas diárias de nossa sociedade”. “Agir com inteligência, com planejamento e estratégia é a melhor medida para combater a violência nos estádios de futebol”, pontuou ele no projeto.

Reforço
Durand lembra que o Estatuto do Torcedor dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo, tal iniciativa por si só não é capaz de garantir a identificação das pessoas. Por isso, de acordo com ele, a instalação de aparelhos de identificação biométrica, para fins de corrigir a falha que o vídeo monitoramento possui. Qual seja, não garantir a identificação de todos que participam do evento esportivo.

Dados
Por fim, o parlamentar explicou que o banco de dados da Justiça poderia servir para o sistema identificar o torcedor, para sabermos se o torcedor pode ou não assistir os jogos, se ele tem envolvimento com torcidas organizadas, e, também, para informar se é foragido da Justiça ou possui alguma medida judicial contra ele. Mas, deixou claro que seria apenas um sistema auxiliar, assim como os dados do Detran, da Secretaria de Segurança Pública, Cadastro Eleitoral, e “cadastro de órgão de classe também poderiam auxiliar na identificação dos torcedores.”

Bebidas
A proposta chega no momento em que os deputados estaduais discutem a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Ceará. A matéria já passou pelo crivo da comissão de Constituição e Justiça da AL já deliberou o assunto. Mas, ainda não tem data para ir ao Plenário. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser avaliado em outras quatro comissões da Assembleia. A proposta é do deputado Gony Arruda (PSD) e tem como relator o deputado Evandro Leitão (PDT). A venda de bebida em estádios cearenses é proibida desde 2011, atendendo ao Estatuto do Torcedor.

Com informações da AL

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