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Deputados debatem LOA 2018 nesta quarta-feira

Deputados debatem LOA 2018 nesta quarta-feira. Foto: Marcos Moura

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (29), no segundo expediente da sessão plenária, discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA). O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Joaquim Noronha (PRP), e pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT).

Foram convidados representantes de prefeituras do Ceará e osecretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Maia Júnior. Este será o segundo debate promovido pela Comissão para discutir a proposta da LOA. O primeiro aconteceu no dia 17 de novembro, em Russas.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro do estado do Ceará em 2018.O projeto 98/2017, do Poder Executivo, prevê orçamento de R$ 26,4 bilhões para o Estado em 2018.

Emendas
De acordo com Comissão, a LOA recebeu mais de 1.870 emendas de deputados até último dia 23, quando encerrou o prazo para recebimento das emendas. Os deputados com mais propostas de emenda foram Danniel Oliveira (PMDB) com 480; Mirian Sobreira (PDT), com 277, e Renato Roseno (Psol), com 114.

Em análise
A partir de agora, o relator do projeto, deputado Evandro Leitão (PDT), analisará as emendas propostas para emissão dos pareceres. “O objetivo é estudar emenda por emenda, sem mexer no valor global estimado pelo Executivo, mas podendo tirar de uma rubrica para colocar em outra, isso tudo dialogando com o deputado que propôs a emenda e com o Poder Executivo, que é quem vai executar os projetos e ações”, afirma Evandro Leitão.

Votação
A previsão inicial do relator é que os pareceres das emendas possam ser enviados para análise das comissões na primeira semana de dezembro. Após votação nas comissões, a matéria segue para votação no Plenário, conforme explicou o parlamentar. O projeto tem como sub-relatores os deputados Walter Cavalcante (PP) e Mirian Sobreira (PDT).

Com informações da AL

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