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Em Fortaleza, Rodrigo Janot fala sobre o papel do Ministério Público no combate à corrupção

Na PGR, Janot apresentou denúncias contra políticos com mandatos, incluindo o presidente Temer. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O sub-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estará em Fortaleza, na próxima sexta-feira (15), onde irá proferir palestra sobre “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”.

O jurista, que, quando foi procurador-geral da República (PGR), assumiu a Operação Lava Jato, falará no encerramento da Semana do Ministério Público 2017.

A palestra será realizada, às 11h10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e terá por presidente de mesa o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios.

Lava Jato
A discussão sobre o combate a corrupção foi reforçada, em março de 2014, com a deflagração da Operação Lava Jato, maior investigação de atos de corrupção em estatais e governos já realizada pela Polícia Federal e que já se encontra em sua 47ª fase.

Combate
Para o MP, “combater a corrupção é papel de todo cidadão, que tem, no Ministério Público, um forte aliado”. O Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, lembra o tema que faz parte do dia a dia de brasileiros e instituições que atuam para pôr fim a este tipo de prática.

Janot
Reconhecendo a importância do assunto, o órgão incluiu a palestra de Rodrigo Janot na programação da Semana do Ministério Público 2017. O evento promove atividades em torno de temas jurídicos atuais e é realizada anualmente, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.

Programação
Nos dois primeiros dias, a programação inclui ações voltadas exclusivamente para o público interno para discutir questões e procedimentos do próprio Ministério Público, bem como para ressaltar a importância e a força da instituição. No último dia, o evento é aberto ao público externo, como forma de dialogar com a sociedade civil.

Órgãos
Além dos promotores de Justiça que atuam nas diferentes comarcas com atribuição para fiscalizar as administrações municipais, combatendo atos de improbidade administrativa, a atual estrutura orgânica do MPCE envolve ainda quatro órgãos de investigação: a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC). Todos eles atuam no combate à corrupção.

Flexa
Na reta final do mandato, Janot declarou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”. A frase marcou o período e Janot, que ficou quatro anos à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), acumulou uma série de embates com políticos no exercício do mandato, incluindo o presidente da República, Michel Temer. O balanço da gestão, inclusive, destacou que “pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da República foi denunciado por crime supostamente cometido no curso do mandato”.

Os número de Janot
Sob o comando de Janot, a PGR assinala que o número de investigados da Lava Jato somou 450, entre pessoas físicas e jurídicas, divididos em 178 inquéritos. Além disso, foram 242 pedidos de instauração de inquérito, 66 denúncias, 13.014 manifestações e pareceres, 98 iniciais em cautelares, como pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas, de sequestro de bens e quebras de sigilo bancário, entre outros.

Foram ajuizadas 197 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 31 Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. Janot também apresentou 471 razões e contrarrazões em recursos. Nos últimos quatro anos, foram produzidas 19.697 manifestações. A maior parte dos processos movimentados pela PGR refere-se a assuntos da área criminal e da Operação Lava Jato, responsáveis, respectivamente, por 34% e 18,7% do total devolvido ao STF.

Com informações do OE

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