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Projeto Poços de Produção será lançado nesta sexta-feira na AL

Evento acontece no plenário da AL. Foto: Arquivo AL

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) apresenta, nesta sexta-feira (17), a partir das 11 horas, o projeto “Poços de Produção: Água para produzir e beber”.

A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e do deputado Carlos Matos (PSDB), e o evento será durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa.

A ideia está entre as propostas do relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição de Águas do Rio São Francisco da AL. Com a meta de perfurar seis mil poços profundos no Ceará, o objetivo é evitar o colapso hídrico no Estado. “A perfuração de poços privados é insignificante diante da crise hídrica que passa o Ceará”, diz o presidente do Colegiado, deputado Carlos Matos (PSDB).

Incremento
Os novos poços representariam um incremento de 25%, no total. A estimativa é que, dos 40 mil poços existentes, somente 24 mil (60%) estejam ativos. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) já pré-selecionou 2.680 produtores no projeto. O parlamentar explica também que há lentidão nas concessões de licença ambiental e outorga para a perfuração de poços, que demora entre três e quatro meses. A ideia é acelerar esses processos, dando a possibilidade do produtor solicitar uma declaração pela internet para autorizar a perfuração dos poços.

Participação
Para participar, o produtor rural deve preencher uma ficha junto à Ematerce, que vai auxiliar com o preenchimento da autodeclaração de licença e obtenção da outorga de construção. Depois, a solicitação será avaliada pelo banco, que passará para empresa responsável pela elaboração de projetos e, depois, para a formulação de estudo e orçamento pela empresa responsável pela perfuração dos poços.

Recursos
Os recursos são oriundos do Banco do Nordeste (BNB),por meio do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com juros de 2,5% ao ano, carência de até três anos e até 10 anos para pagar. Também poderá ser utilizada a linha de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Água do Banco do Nordeste, com juros de 6% a 9% ao ano, carência de até quatro anos e prazo de até 12 anos para pagar.

E ainda
O projeto tem como parceiros a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce),o BNB, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Associação das Empresas Construtoras de Poços do Ceará (Assepoços).

Com informações da AL

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