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Relator respalda Moro e indica voto por condenação de Lula

Relator respalda Moro e indica voto por condenação de Lula. Foto: Ricardo Stuckert

Após uma hora de exposição, o voto do relator no caso do ex-presidente Lula no TRF-4 ainda está no início. O juiz João Pedro Gebran Neto avisou no início de seu voto disse que a sua exposição é extensa.

O tom do voto, porém, já indica que o relator ligará os desvios na estatal às acusações contra o ex-presidente Lula. O fato de Gebran ter respaldado, na análise de preliminares, o comportamento de Sergio Moro também aponta que o relator votará por manter a condenação do ex-presidente.

Ele disse que houve uma “tentativa de desqualificar” o juízo, em referência a críticas a manifestações públicas do magistrado. Gebran também defendeu as ordens de condução coercitiva, como a que Lula foi submetido em 2016. O juiz do TRF lembra que não foi negado ao petista, naquela ocasião, o direito de ficar em silêncio.

Suspeição
O juiz federal comentou os pedidos de suspeição do juiz Sergio Moro por parte da defesa de Lula, rejeitando essa argumentação. “O fato do magistrado tomar decisões e fundamentar suas decisões ao longo do processo não torna o magistrado suspeito. Tem o direito de fundamentar de acordo com sua compreensão dos fatos”, afirmou. Gebran também defendeu a legalidade da condução coercitiva determinada por Moro em março de 2016.

Sobre um questionamento feito por Moro ter escrito um artigo sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália, Gebran disse: “Ninguém se torna suspeito porque analisou um fato dez anos antes em outro país”. Gebran também falou que contestação ao trabalho dos procuradores já foi rechaçada e lê trecho da decisão da época. O juiz afirmou que algumas das teses defendidas pelos advogados de Lula, como a suposta incompetência de Sergio Moro para julgar o caso, já foram negadas pela corte. “A usurpação de competência não se sustenta”, disse Gebran. Ele disse que isso já foi decidido várias vezes e que o próprio STF já remeteu casos para a Vara Federal em Curitiba.

Preliminares
Gebran rejeitou todas as preliminares da defesa e falou sobre a dinâmica do “ato de ofício”, a contrapartida do agente público em um ato de corrupção. O tom da fala contrariou as teses da defesa de Lula, de que não há prova de alguma atitude de Lula no poder público que configure corrupção. Gebran lembrou de precedentes da ação do mensalão, julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que o ato de ofício “não é elementar” para o crime de corrupção passiva. O relator também falou sobre o esquema de corrupção na Petrobras e que não há mais como negar que houve irregularidades, como acerto entre empreiteiras e lavagem de dinheiro. A sessão em Porto Alegre já chega a três horas de duração.

Com informações da Folha

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