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TCE bate recorde e julga 70% a mais de processos em 2017

Os dados foram apresentados à imprensa pelo conselheiro Edilberto Pontes, presidente da corte de contas

A produtividade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) bateu novo recorde em 2017. O tribunal registrou 7.735 recursos estaduais e 3.373 recursos municipais, o que, segundo o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, representa um crescimento de 70% em relação ao trabalho de 2016. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Edilberto Pontes, ontem, à imprensa.

Para o conselheiro, os números representam um “sinal claro” de que o TCE, diante das novas atribuições de fiscalizar os recursos públicos municipais, enfrentou dificuldades, mas, agora, “está tudo correndo bem”.

Ele diz “estar convicto do excelente desempenho do corpo técnico do órgão”. Em conversa com os jornalistas, Pontes reforçou a importância da parceria entre o Tribunal e a imprensa. “Essa parceria é importante para que o cidadão possa exercer o fundamental papel de controlador social, ajudando a combater o mau uso do dinheiro público e garantindo a qualidade das fiscalizações no Estado e nos 184 municípios cearenses”, enfatizou.

APP
O presidente também falou sobre os aplicativos da Corte de Contas, que além de serviços e informações, disponibilizam mecanismos para comunicação de irregularidades na área da educação.

Na ocasião
Os novos dirigentes da Corte, biênio 2018-2019, prestigiaram o momento: além de Edilberto Pontes, os conselheiros Rholden Queiroz (vice-presidente), Valdomiro Távora (corregedor) e conselheiro substituto, Davi Barreto (ouvidor). Também presente, a conselheira Soraya Victor resumiu a importância do trabalho do Tribunal à palavra “cidadania”. “Fazemos um trabalho para coletividade”, assegurou ela, ao comentar o balanço das atividades do ano de 2017. A conselheira pontuou, ainda, o “relevante trabalho da imprensa com o apoio da sociedade”.

Ouvidoria
O conselheiro substituto Davi Barreto, por sua vez, falou sobre o papel da Ouvidoria: “é uma porta de entrada da sociedade junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por meio dela, a sociedade consegue dar suas opiniões, mostrar insatisfações e denunciar irregularidades. O desafio é ampliar essa abrangência, fazendo com que as pessoas conheçam mais o Tribunal e saibam como o dinheiro público, que é tão escasso, está sendo gasto.”

Mais
Em 2017, o Tribunal assumiu as funções do Tribunal de Contas dos Municípios após sua extinção pela Assembleia Legislativa. O órgão chegou ao fim após duas emendas aprovadas pelos deputados estaduais, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e quase um ano de briga política no Poder Legislativo.

Com informações do OE

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