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TCE leva fiscalização a Aracoiaba e Mombaça

TCE leva fiscalização a Aracoiaba e Mombaça. Foto: Arquivo/Divulgação

Na próxima semana, os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado. As inspeções in loco acontecem no período de 16 a 20 de outubro.

O anúncio foi feito pelo conselheiro Rholden Queiroz, que presidiu a sessão plenária do TCE na última terça-feira (10).

Segundo a Corte, as atividades dão continuidade à programação de inspeções estabelecida após a absorção das competências do extinto TCM, no final de agosto.

Fiscalização
As incursões nos municípios iniciaram no dia 25 de setembro e devem seguir até o final do ano. As primeiras cidades a receber equipes do TCE foram Fortaleza, Acaraú e Maracanaú. Na Capital, a auditoria segue até novembro. Nos dois outros municípios, a permanência foi até o dia 29 de setembro. Russas e Jaguaribe receberam os auditores do Tribunal entre os dias 2 e 6 de outubro.

Escolha
O planejamento da operação prevê a inclusão de 16 municípios no total, 11 selecionados com base em relatórios de análise preliminar – que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, situações mais vulneráveis a irregularidades – e cinco escolhidos através de sorteio aleatório, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. A divulgação da agenda de auditorias é feita gradativamente, à medida que se aproximam as viagens.

Auditorias
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Com informações do TCE

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