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TRE promove descarte ecológico de documentos e processos

A presidente do TRE acompanhou o início do processo. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (07), o primeiro descarte de processos transitados em julgado e documentos administrativos do Tribunal, com a doação 3,5 toneladas de papel e de caixas de plástico para a Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN).

O ato, comandado pela presidente do tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no arquivo do TRE, situado na BR-116, tem por objetivo “dar cumprimento das boas práticas de gestão documental, respeitar o caráter socioambiental de descarte de documentos e atender à necessidade de racionalização do espaço físico dos arquivos do TRE”.

“Os documentos descartados já haviam cumprido sua função administrativa/judicial e os respectivos prazos de arquivamento, nos termos da Recomendação CNJ no 37/2011, da Resolução TSE no 23.379/2012 e da Resolução TRE/CE no 652/2017”, destaca o tribunal.

Espaço
O secretário de Administração do TRE-CE, Sérgio Coelho, explicou que “todo o procedimento de separação, análise, publicação, doação e descarte do material foi feito por meio da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, com auxílio da Seção de Arquivo. A medida é necessária para a racionalização do espaço físico dos Setores de Arquivo no TRE”.

Doação
A doação do acervo existente na Seção de Arquivo (SEARQ), que já cumpriu o prazo de guarda, foi publicada em 10 editais de descarte de documentos no Diário da Justiça Eletrônico, totalizando 21 mil protocolos que estão armazenados em 537 caixas poliondas no Arquivo Central.

Na ocasião, a coordenadora de Gestão Documental, Maria Maryane Lima Parente, disse que a doação “além de ser uma iniciativa de responsabilidade socioambiental, trará renda para aproximadamente 70 famílias de cooperados, imprimindo caráter de cidadania e sustentabilidade, mediante a reutilização e a reciclagem de materiais, preservando recursos naturais empregados no processo de fabricação dos produtos consumidos pela população”.

Simbólico
Na ocasião, a desembargadora Nailde Pinheiro ressaltou a relevância da doação. “A Associação de Catadores do Jangurussu vai dar um destino muito importante ao papel. Ele servirá para o trabalho de famílias que precisam desse material para o seu sustento.” A desembargadora triturou, na máquina do arquivo, uma pequena parte do papel, de maneira simbólica, já que a grande maioria será descaracterizada na sede da cooperativa.

Renda
A representante da ASCAJAN, Aldenir Carneiro, esclareceu que “o papel será triturado em grandes máquinas da Associação, com a supervisão de servidor do TRE, em seguida, vendido para empresas que vão fazer papel reciclado novinho.” A renda, segundo ela, será dividida igualmente entre as famílias do projeto, que conta também com doações de outros órgãos e empresas. Dois caminhões fazem o recolhimento do material pela cidade.

Com informações do TRE

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