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Maracanaú é investigada por venda de vagas na Cadeia Pública

Um esquema de venda de vagas para presos na Cadeia Pública de Maracanaú (Região Metropolitana) está sob investigação preliminar da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). A Justiça expediu mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos pela Polícia Civil na unidade prisional no último dia 10 de março. No dia seguinte o diretor da cadeia, Lázaro de Mesquita Silva, foi afastado do cargo pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

A denúncia aponta que os presos eram orientados a pagar R$ 2 mil para saírem das delegacias e obterem uma vaga no sistema prisional. Uma fonte ligada à Polícia informou que advogados intermediariam a negociação para garantir a vaga na Cadeia Pública de Maracanaú para presos de delegacias,

interessados nas melhores condições que a Cadeia teria a oferecer.

Famílias de detentos sem condições de arcar com o valor teriam denunciado o caso, que chegou à Justiça. No último dia 10 de março, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, Flávia Maria Aires Freire Allemão, expediu mandados de busca e apreensão para a Cadeia de Maracanaú, que foram cumpridos pela Polícia Civil da área. O delegado titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Dionísio Amaral, explicou que a investigação é sigilosa e não se pronunciou.

O diretor da 2ª Vara Criminal, Denílson Silvino, confirmou a existência do procedimento e disse, na última semana, que a magistrada está de férias.

A Sejus informou, por meio de nota, que tomou conhecimento das acusações. “Na sexta-feira, 11 (de março), o administrador da unidade foi afastado e as denúncias estão sendo encaminhadas para a Controladoria Geral de Disciplina para que sejam devidamente apuradas. A Sejus irá auxiliar no que for possível e tomar as medidas encaminhadas pelo órgão”, divulgou o órgão. Não há informação sobre participação de outros agentes públicos no esquema.

A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) informou que apura o caso por meio de investigação preliminar. A CGD ainda divulgou, por meio de nota, que recebeu o caso no último dia 15. Até agora, não foram colhidos depoimentos.

Em contato com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), José Damasceno Sampaio, que ainda não havia sido comunicado acerca do suposto esquema. O presidente diz que o Conselho deve se reunir com a Sejus. “Se for constatado envolvimento, o advogado pode ser advertido ou suspenso do direito de advogar por 30 dias até 12 meses”, explicou.

Delegacias

O presidente do Sindicato da Polícia Civil, Gustavo Simplício, explica que, em cadeias públicas, o interno tem direitos assegurados, como banho de sol e visita de familiares — o que não estaria ocorrendo nas delegacias.

As vagas nas cadeias são poucas e abrem de acordo com o número de presos que são liberados do sistema prisional. “Tem semana que não tem vaga, tem semana que são 50”, cita.
Ele lembra ainda que o correto seria não haver preso em delegacia.

Com informações do O Povo