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Mobilização em Defesa da Meia Passagem

Na manhã desta quarta-feira (23/05) centenas de estudantes dos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Pacatuba, Eusébio, Aquiraz e Guaiuba se organizaram para apresentar aos Deputados Estaduais uma proposta de ampliação dos direitos da Meia Passagem Intermunicipal.

Atualmente os estudantes do Ceará dispõe da Lei nº 13.706 de autoria do Deputado Chico Lopes (PCdoB) que Concede abatimento de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens de ônibus aos estudantes dos municípios que compõem as macrorregiões e região metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.

O Projeto foi apresentado em 2003 através do PL 127/03 que após amplo diálogo com estudantes, empresários, entidades e de lideranças políticas, sofreu alterações permitindo a Meia Passagem a estudantes que moram num determinado município e estudam em outro, desde que os município sejam da mesma Macrorregião, conforme Lei nº 12.986/99.

Além desta limitação, o direito a meia passagem é assegurado apenas durante a semana, sendo permitido ao estudante pagar meia somente 04 vezes por dia, o que em determinadas situações é prejudicial. Outro limitador é que a Lei não contempla estudantes de cursinhos, curso de idiomas, cursos técnicos e profissionalizantes, deixando de atender ao conjunto destes estudantes.

Diante de tal fato a Associação dos Estudantes do Estado do Ceará-ASSESC, juntamente com outras organizações estudantis como a União dos Estudantes de Maracanaú – UEM, Grêmios Estudantis e Centros Acadêmicos se mobilizaram na manhã desta quarta para sensibilizar os atuais Deputados para ampliar a Meia Passagem.

Durante a manifestação os estudantes se concentraram na Praça da Imprensa, seguindo pela Desembargador Moreira até a Assembleia Legislativa. Apesar do trânsito ter ficado lento durante o percurso não houve maiores transtornos. Os populares quando souberam do teor da manifestação, compreenderam o movimento.

Ao chegar na Assembleia os líderes do movimento fizeram discursos de esclarecimentos e sensibilização para os estudantes, assessores e parlamentares. Minutos após a chegada dos estudantes o Deputado José Sarto (PSB), presidente em exercício, foi ao encontro dos estudantes para receber a proposta de Lei que altera o Art. 2º da Lei 13.706/05. Além do Deputado José Sarto, apoiaram este movimento as Deputadas Patricia saboya(PDT) e Fernanda Pessoa (PR) e o Deputado Lula Morais (PCdoB), estes dois últimos enviaram assessores pois estavam cumprindo agenda institucional.

Depois da entrega oficial pelas entidades estudantis o Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto, fez a leitura do requerimento no Plenário da Assembleia durante a sessão do grande expediente e mobilizará a SEFAZ, SEDUC, DETRAN e COGEMP para se manifestarem.

Após a manifestação a Deputada Fernanda Pessoa (PR) se reuniu em seu gabinete com algumas entidades estudantis que ainda estavam na Assembleia e colocou seu mandato a disposição. Adiantou que solicitará a realização de Audiências Públicas para viabilizar o prosseguimento do pedido.

A ideia do movimento é agregar o maior número de parlamentares possível para lograr o mesmo êxito de 2003 quando foi criada a Lei da Meia Passagem da Macrorregião.

ENTIDADES ESTUDANTIS/JUVENIS

Entre as entidades que estiveram presentes através de seus representantes foram:

Associação dos Estudantes do Estado do Ceará-ASSESC, União dos Estudantes de Maracanaú – UEM, Associação Municipal dos Estudantes – AMES, União dos Estudantes de Pacatuba –  UESP, União da Juventude Socialista – UJS, Associação Municipal dos Estudantes de Santa Quitéria – AMESQ, União dos Estudantes do Eusébio – UESE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES e Centro Acadêmico de Direito Agerson Tabosa Pinto – CAAT/FA7, e Grêmios Estudantis que não foi possível elencar.

 

Por: Andrerson Rafael

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