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Comitê da AL auxilia prefeituras no combate à violência

Um ano após entrega do relatório, comitê pela prevenção de homicídios influencia a elaboração de políticas públicas nos municípios. Para o deputado Renato Roseno, um grande desafio será mobilizar setores da sociedade civil contra o extermínio de adolescentes no Ceará

O trabalho realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) da Assembleia Legislativa tem conseguido sensibilizar os prefeitos municipais para necessidade da construção e execução de políticas de prevenção de mortes na adolescência.

Em Fortaleza, por iniciativa do prefeito Roberto Cláudio, foi criado um colegiado para discutir etapas de implantação de políticas públicas com objetivo de reduzir a violência na capital cearense. Inclusive, a equipe se reúne, nesta quarta-feira (27), para traçar as estratégias para 2018.

Sobral
Em Sobral, o prefeito Ivo Gomes, que presidiu o comitê durante a pesquisa realizada em 2016, também já tem implementado projetos de prevenção de homicídios na cidade com foco em comitês locais e territórios pilotos.

Eusébio
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, por sua vez, inaugurou, neste mês, programas direcionados à juventude do município com foco em reduzir a violência letal no Município.

Desafio
Para o relator do Comitê na AL, deputado Renato Roseno (PSol), um grande desafio para o ano que vem será mobilizar poder público e setores da sociedade civil contra o extermínio de adolescentes no Ceará em um contexto de violência crescente, que vitima a juventude em nosso Estado.

Municípios
Durante o ano de 2017, o parlamentar e integrantes do Comitê se reuniram com seis dos sete prefeitos dos municípios visitados na pesquisa realizada no ano passado: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Sobral e Eusébio. Ao lado de Juazeiro do Nordeste, essas cidades concentram cerca de 70% dos homicídios do Ceará.

Iniciativas
O parlamentar lembrou que a Defensoria Pública do Estado criou a Rede Acolhe, programa que oferece atendimento jurídico e psicossocial às famílias vítimas de homicídio ou tentativas de assassinatos. Iniciado no primeiro semestre deste ano, a Rede Acolhe inaugurou os atendimentos com visitas sociais às famílias entrevistadas pelo comitê em 2016.

Legislativo
Já no Legislativo municipal, foi aprovada emenda do vereador Guilherme Sampaio (PT) ao Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza criando o programa Cada Vida Importa, com ações voltadas à prevenção de homicídio de adolescentes. Na Assembleia, parlamentares aprovaram projeto, de autoria do deputado Renato Roseno, que inclui, no calendário oficial do Estado, a Semana de Prevenção aos Homicídios de Jovens em memória à Chacina de Messejana, que vitimou 11 jovens, nove dos quais adolescentes. Roseno ainda é autor de emenda anexada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 que cria um programa de prevenção de homicídios no Estado.

MP
Roseno explicou ainda que o Comitê tem dialogado com o Ministério Público do Estado para criar grupos de monitoramento de programas televisivos que desrespeitam cotidianamente os direitos de imagem de famílias que perderam adolescentes e foram vítimas de violência. “O CCPHA tem se aproximado de coletivos de juventudes que se mobilizam, por meio de cultura e arte, contra a violência letal que atinge especialmente um perfil: jovem, negro, do sexo masculino e morador da periferia. Reconhecemos a importância do trabalho de resistência que tem sido feito por dezenas de grupos organizados ou por iniciativas independentes”, frisou o parlamentar.

Nacional
Além das iniciativas locais, o comitê tem servido de experiência para assembleias de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, que articulam a criação de iniciativas semelhantes a do Ceará. Em junho deste ano, Roseno participou do Simpósio de Criminologia de Estocolmo, na Suécia, apresentando os dados de homicídios de adolescentes no Estado.

Meta
Para 2018, segundo Roseno, o Comitê tem como foco o monitoramento das recomendações para prevenir homicídios de adolescentes, com destaque para a construção de um protocolo intersetorial envolvendo os serviços de Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública. Além disso, a equipe continuará monitorando e atualizando os dados de homicídios na adolescência no Estado do Ceará, promovendo agendas de sensibilização com gestores públicos e setores da sociedade civil, estreitando o diálogo inter-religioso com foco na redução de violência letal e monitorando e denunciando as violações de direitos na mídia.

Com informações do OE

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